Termos de Uso

1. Identificação

Este site é mantido pela Oxente Turismo, inscrita no CNPJ 56.938.569/0001-57, com atuação em serviços de turismo, passeios, transfers e experiências.

2. Finalidade do site

O site apresenta informações institucionais, destinos e serviços oferecidos pela Oxente Turismo e facilita o contato para dúvidas e solicitações de orçamento. O conteúdo tem caráter informativo e não substitui as condições específicas de cada proposta ou contratação.

3. Orçamentos e contratações

Valores, datas, disponibilidade, itinerários, condições de pagamento, cancelamento e demais detalhes serão confirmados em proposta ou comunicação específica. Uma contratação somente será considerada concluída após a confirmação das condições apresentadas pelas partes.

4. Responsabilidades de quem utiliza o site

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao solicitar atendimento.
• Utilizar o site e seus canais de contato de forma lícita e respeitosa.
• Não tentar comprometer a segurança, a disponibilidade ou o funcionamento da página.
• Conferir as condições da proposta antes de confirmar qualquer contratação.

5. Conteúdo e propriedade intelectual

Textos, identidade visual, elementos gráficos e demais conteúdos próprios da Oxente Turismo são protegidos pela legislação aplicável. Não é permitida a reprodução ou utilização comercial sem autorização, ressalvados os usos permitidos por lei.

6. Serviços e links de terceiros

O site pode direcionar para plataformas externas, como WhatsApp, Instagram e Google Maps. A disponibilidade, a segurança e as regras desses serviços são de responsabilidade de seus respectivos operadores.

7. Disponibilidade e atualizações

Buscamos manter as informações corretas e o site disponível, mas podem ocorrer indisponibilidades temporárias, alterações de conteúdo ou atualizações sem aviso prévio. Eventuais mudanças não afetam direitos já assegurados por lei ou contratos confirmados.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site e ao atendimento segue a nossa Política de Privacidade.

9. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Nas relações de consumo, permanecem preservados os direitos e o foro assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.